Termos de Contrato e Autoria

Data de Atualização: 17 de Maio de 2020

Por: Romulo de Sousa Mangueira (Administrador e Desenvolvedor).


Os Termos de Contrato e Autoria garante a fidelidade dos Clientes com a Prestadora de Produtos e Serviços e da Prestadora de Produtos e Serviços com o Cliente, caso um desses termos seja quebrado ações serão tomadas.

  1. Serviços e Suporte
    1. Ao efetuar uma compra, todos arquivos de suporte a instalação será fornecido, o cliente poderá requisitar a instalação mais uma taxa será cobrada, caso não seja compatível com Software/Sistema que seja integrado e se possível o desenvolvimento para a plataforma poderá ser requisitado na Central de Ticket.
    2. Suporte, dúvidas e orçamentos será concedido através da Central de Ticket e em casos especiais e sobre agendamento por Skype.
    3. A Prestadora fornece suporte sério e responsável, em termos jurídico é importante o respeito e a ordem que mantém do Cliente e da Prestadora.
    4. Suporte a produtos serão fornecido sem prazo de expiração, mais podendo requisitar uma atualização de produtos de acordo com diferencial de preços.
    5. De acordo com desenvolvimento de Sistemas, o usuário terá atualizações de correções de bugs/erros, expansões serão designado a uma nova versão que pode ser requirida em compras ou atualização de licenças.
    6. A Prestadora pode ausentar-se de serviços e suporte para resoluções de problemas referidos a Produtos, Sistemas ou Serviço Prestado.
    7. A Prestadora não irá fornecer suporte a soluções de terceiros aonde serão aplicado os produtos, o Contratante.
    8. Em casos gerais, a Prestadora não fornece suporte a personalização de seus produtos ou serviços.
    9. Em produtos aplicados em terceiros deve ser gerado um core dump para agilizar a manutenção, isto se aplica em:
      1. Emuladores providos pela fornecedora de serviço.
      2. Emuladores providos por seu repositório de projeto compatível com a versão encontra no hotsite do produto no qual esteja apresentando erros.
      3. Emuladores com a versão incompatível ou com a descrita no hotsite e que não sejam providos pela fornecedora serão desconsiderados como erro do produto, e sim mal comportamento por incompatibilidade.
      4. Bibliotecas e compiladores desatualizados pelo serviço de hospedagem não é de responsabilidade da fornecedora de serviço, deve ser solucionado com o mesmo.
    10. Suporte será dado somente ao detentor dos direitos de autorização do produto, auxiliares responsáveis do mesmo deve designar problema aos seus detentores que devem ser repassados pessoalmente.
    11. Os Produtos tem 90 dias de garantia, podendo se estender de acordo com o problema informado do produto.
  2. Deveres e Direitos
    1. A Prestadora não é responsável por terceiros aonde serão aplicado seus produtos ou por alterações personalizados do mesmo.
    2. A Prestadora pode negar serviços e autorização de uso de produtos ao contratante por atos prejudiciais do Contratante.
  3. Cadastro
    1. A conta cadastrada é intransferível, e-mails pode ser alterados mais informações de pessoa física ou jurídica não são alteráveis.
    2. É importante manter as atualizações de sua empresa atualizada, endereços aonde os produtos estão sendo usado por analise de licenciamento e ordem.
    3. Não é recomendável e se eminente ocorrido passar sua conta para outros usuários, como a seção Artigo 3 da Seção 1 indica é intransferível e restrito somente ao usuário da conta.
    4. Caso de múltiplos acesso a conta será desativada, podendo ser recuperada por motivos plausíveis.
    5. Todos os dados utilizados no cadastro são privados, a Prestadora não divulga-rá os dados a terceiros.
    6. O cadastrado tem o dever manter sempre atualizado os Locais aonde produtos estejam sendo utilizados, referente ao Artigo 4 Seção 8.
  4. Produtos e Licenças
    1. O Cliente não tem autonomia sobre o produto apenas autorização de uso efetuado em uma compra e um meio de autenticação por licença será fornecido.
    2. Todos os produtos encontrado aqui são privados da © CreativeSD, a compra da autorização de produtos apenas irá permitir que Cliente tenha autorização oficial de uso do mesmo.
    3. O Cliente é responsável pelos produtos adquiridos e por sua autorização, é proibido a distribuição de produtos ocorrido por clientes.
    4. Caso a analise indique um determinado cliente responsável pela distribuição irregular dos produtos, a conta do mesmo será desativada permanentemente e qualquer serviço ou compra de autorização será negada.
    5. Os produtos são separado por Versões e Revisões, suas atualizações em base da versão são efetuadas em suas revisões, o Cliente tem direito a suas atualizações e não versões futuras consideradas como aperfeiçoamento do projeto inicial ou expansão do mesmo.
    6. Não há limitações de quantidade ou tempo de uso do Produtos, entretanto, o locação do produto deve estar totalmente vinculada com o Contratante.
    7. Como dito no Artigo 4 Seção 3, é proibido qualquer tipo de distribuição seja comercial ou pessoal.
    8. As licenças são vinculada na conta do Cliente e gerenciada pelo mesmo e não é aceitável parcerias envolvendo recursos ou produtos da © CreativeSD, as mesmas devem e só podem ser utilizada pelo cliente.
    9. O Cliente pode possuir mais de uma licença por produto, será cobrado uma taxa relativa ao preço do produto no qual deseja expandir sua licença, não será cobrado o mesmo valor, apenas uma taxa relativa ao produto.
  5. Pagamentos e Reembolso
    1. Não há reembolso em autorização de uso de produtos, são produtos testado dentro do possível e funcionais antes de distribuir a autorização oficial.
    2. O Produto estará disponível no máximo em 48hrs úteis, caso o contrário o Cliente poderá pedir um reembolso.
    3. Em serviços prestado que não seja concluído a prestadora automaticamente irá reembolsar o Cliente.
    4. Em caso de serviços não concluídos poderá ser pedido o Reembolso.
    5. Em caso de suspensão da conta não haverá qualquer tipo de Reembolso, como dito no Artigo 7 Seção 1.
    6. Em caso de mal funcionamento de um Produto ou Serviço, dentro dos requerimentos do mesmo, o mesmo não será reembolsado, deverá ser relatado em intermédio da Central de Ticket para assim ser solucionado.
    7. Para serviços personalizados é vetado o meio de pagamento por via de Bancos Virtuais que cobram taxa do prestador de serviço, a conta também entra em modo de suspensão até que a fatura esteja aprovada pelo Setor Administrativo.
    8. Serviços personalizados serão mostrado ao cliente responsável pela petição por intermédio de conferência web.
    9. Serviços que não se enquadra em arquivos digitais será requisitado um sinal antes da prestação.
    10. Serviços que se enquadra em arquivos digitais só será fornecido ao cliente responsável após a confirmação de pagamento bancário, para isto é necessário passar todos os dados de transação da fatura.
    11. Desistência de compra deve ser aberta em até 7 dias após o aprovamento da compra, e por futuros podem interferir em negociações com o sistema de venda.
    12. O reembolso por desistência pode ser feito em até 30 dias pela prestadora de Serviço.
    13. Disputas por pagamentos ou desistência de compra irá manter a conta temporariamente suspensa para apuração, em caso de pagamento por:
      1. PagSeguro
      2. Paypal
      3. Mercado Pago
      4. PicPay
      5. Nubank
  6. Taxas Adicionais
    1. Taxas adicionais aplica somente a taxas de reintegração de suporte e pode varear de 20% à 30% do produto ou serviço contratado.
    2. A Prestadora se vê no direito de cobrar taxas de valores criados pela mesma por serviços adicionais.
    3. Aumento de quantidade de licença de uso, será cobrado 30% do valor atual do produto por unidade, podendo aumentar para quantas quiser.
  7. Suspensão de Produtos e Serviços
    1. A Prestadora poderá suspender qualquer Conta e autorização de Uso do Produto em qualquer caso de ação prejudicial sem qualquer tipo de reembolso, seja por distribuição irregular ou qualquer outro motivo.
    2. Retificação de faturas acarretará suspensão do Produto ou Serviço.
    3. Disputas por pagamentos virtuais irá suspender sua conta temporariamente para apuração como descrito no Artigo 5 Seção 13.
  8. Dos Termos de Contrato e Autorais
    1. Todos termos aqui citado podem ser alterados e um aviso prévio será efetuado aos Clientes Cadastrados.
    2. Este termos de contrato não deverá ser questionado futuramente por Clientes e Contratantes.
    3. Ao efetuar um cadastro, compra, contrato ou petição de serviço o Cliente Contratante está aceitando os Termos de Contrato e Autoria citados aqui.